Rdc no 138 de 29 de maio de 2003 pdf

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Resolucao-RDC n? 132, de 29 de maio de 2003, desde que os criterios para comprovacao de qualidade, seguranca e eficacia para o registro e a renovacao nao tenham sido alterados pela Resolucao-RDC n? 24, de 14 de junho de 2011, na vigencia da Resolucao-RE n? 01, de 29 de julho de 2005. Art. 12.
Bula de acordo com a Resolucao -RDC n? 47/2009 . I- IDENTIFICACAO DO MEDICAMENTO . Antes de usar, observe o aspecto do medicamento. Caso ele esteja no prazo de validade e RDC n? 140, de 29 de maio de 2003(*) Author:
a Resolucao da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa n? 135, de 29 de maio de 2003, que aprova o regulamento tecnico para medicamentos genericos; a Resolucao da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa n? 138, de 29 de maio de 2003, que dispoe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos; Numero de lote e datas de fabricacao e validade: vide embalagem. Nao use medicamento com o prazo de validade vencido. Guarde-o em sua embalagem original. Antes de usar, observe o aspecto do medicamento. Caso ele esteja no prazo de validade e voce observe alguma mudanca no aspecto, consulte o farmaceutico para saber se podera utiliza-lo.
?RESOLUCAO – RDC N? 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011. Dispoe sobre os requisitos de seguranca sanitaria para o funcionamento de instituicoes que prestem servicos de atencao a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependencia de substancias psicoativas.
Publicacao – Diario Oficial da Uniao N? 3 – Secao 1- pag 56 terca-feira, 6 de janeiro de 2004. DIRETORIA COLEGIADA <!ID907635-1> RESOLUCAO-RDC N? 138, DE 29 DE MAIO DE 2003 (*) Dispoe sobre o enquadramento na categoria de venda de
Resolucao – RE n? 899, de 29 de maio de 2003 D.O.U. 02/06/2003 O Adjunto da Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no uso da atribuicao, que lhe confere a Portaria n.? 238, de 31 de marco de 2003,
da Resolucao RDC n° 136, de 29 de maio de 2003, passa a vigorar com a seguinte redacao: Apresentar documento comprobatorio de venda no periodo de vigencia do registro, e os numeros das notas fiscais e a relacao de estabelecimentos compradores em um maximo de 3 (tres) notas por forma farmaceutica e concentracao.
A legislacao vigente sobre Medicamentos Isentos de Prescricao Medica e a Resolucao RDC 138, de 29 de maio de 2003(2), que dispoe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos. Todos os medicamentos cujos grupos terapeuticos e indicacoes terapeuticas estao descritos na Lista de
Resolucao – RDC n? 138, de 29 de maio de 2003 Dispoe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 11, inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n? 3.029, de 16
Resolucao-RDC N? 138, de 29 de Maio de 2003. FARMACIA. 26/12/2012. em reuniao realizada em 6 de marco de 2003, considerando a necessidade de implementar acoes que venham contribuir para a melhoria da qualidade da assistencia a saude; considerando que compete a Agencia Nacional de
RESOLUCAO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N? 140, DE 29 DE MAIO DE 2003 (*) (Publicada no DOU n? 104, de 2 de junho de 2003) (Republicada no DOU n? 185, de 24 de setembro de 2003) (A Resolucao – RDC n? 68, de 25 de marco de 2004 prorroga ate o dia 23 de abril de 2004, o prazo para envio das informacoes determinadas pela RDC n? 140/2003)
RESOLUCAO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N? 140, DE 29 DE MAIO DE 2003 (*) (Publicada no DOU n? 104, de 2 de junho de 2003) (Republicada no DOU n? 185, de 24 de setembro de 2003) (A Resolucao – RDC n? 68, de 25 de marco de 2004 prorroga ate o dia 23 de abril de 2004, o prazo para envio das informacoes determinadas pela RDC n? 140/2003)
RESOLUCAO – RDC N? 76, DE 2 DE MAIO DE 2016 Dispoe sobre realizacao de alteracao, inclusao e cancelamento pos-registro de medicamentos especificos. A Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no uso da
RDC n? 138, de 29 de maio de 2003 Republicada no D.O.U de 06/01/2004. Art 3? As associacoes medicamentosas, ou duas ou mais apresentacoes em uma mesma embalagem para uso concomitante ou sequencial, cujo grupo terapeutico e indicacao terapeutica de pelo menos um de seus principios ativos nao se encontrar especificada

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